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Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não

Lei 11.640, de 11/01/2008

do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. Membro do

A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007

Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

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A Administração Pública no Afeganistão.

Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; fsamf

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Do Poder Legislativo (I).

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O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)

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O 2º Conselho das Cidades. (I)

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Comentários iniciais à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005

Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members

Direito Civil: primeiras linhas

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O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

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SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

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